Decisões monocráticas de juízes e outros magistrados em discussão

Advogado Luiz Fernando Valladão lança 5ª edição do livro “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”

Publicado por Luiz Fernando Valladão Nogueira

há 5 anos

O advogado Luiz Fernando Valladão acaba de lançar a quinta edição do livro “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil” (Editora D'Plácido) que destaca, entre outros, o atual momento de grande voluntarismo de juízes e magistrados, sobretudo nas decisões monocráticas, em desencontro com o julgamento colegiado.

“Uma tendência questionável, sobretudo quando se percebe que grande parte das decisões monocráticas esta distanciada do entendimento jurisprudencial, gerando insegurança jurídica e desconfiança pelo jurisdicionado”, afirma.

É importante observar que mesmo com as seguidas críticas com relação ao excesso de decisões individuais tomadas pelo Supremo Tribunal Federal/STF, por exemplo, os integrantes da Corte bateram o recorde de despachos monocráticos em ações constitucionais em 2018. No total foram 650, contra 565 em 2017 e 323 em 2016.

“Por isso a importância de discutirmos esse tema. Convido a todos ao debate e apresento o presente trabalho à comunidade jurídica. Esse livro poderá ser usado como referência tanto por profissionais quanto por instituições de ensino, pondera.

Na obra são apresentados os princípios adotados pelo NCPC, a teoria geral dos recursos detalhada, além de conceituação e adequação ao Código em procedimentos como agravo de instrumento, apelação, agravo interno, embargos declaratórios, recursos ordinários, extraordinários e especiais, entre outros temas.

Ficha técnica:

Título: “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”

Área: Direito Processo Civil

Formato: 15,5x22,5cm

Páginas: 342

Edição: 2019

ISBN: 9786580444052

Editora: D´Plácido

Preço: R$84,44

Vendas pelo site www.dplacido.com.br

Sobre Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; Coordenador de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CEDIN; professor e coordenador de Pós- Graduação na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; autor de diversas obras jurídicas, dentre elas, “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) e "Recurso Especial" (Ed. Del Rey); coautor da obra “O Direito Empresarial no enfoque do Novo Código de Processo Civil”, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro.